Traits-d’Union

Programa, compromissos e valores

Consideramos que existem 4 pilares no mandato de Conselheiro/a dos Franceses no Exterior.

1 Defender os direitos dos franceses e francesas no Brasil
2 Garantir o acesso à informação ao maior número de pessoas
3 Zelar pela exemplaridade e transparência da ação pública
4 Propor ações cidadãs para fortalecer a vida democrática local

Nossas prioridades por tema

Educação

  • Continuar lutando pelo acesso das classes médias às bolsas escolares
  • Informar sobre a existência do CNED e defender uma continuidade pedagógica adaptada ao calendário do hemisfério Sul
  • Defender uma verdadeira representação dos professores e dos pais de alunos no conselho de administração do Lycée Molière
  • Continuar a mobilização pela inclusão social no Lycée Molière, com AESH formados/as e melhor remunerados/as
  • Denunciar os cortes orçamentários na AEFE, lutar pela revogação de sua reforma e promover, em nível mundial, uma consulta para resolver a crise da AEFE
  • Acompanhar a consolidação do projeto FLAM em Belo Horizonte rumo a uma estrutura duradoura para todas as famílias e apoiar sua expansão para outras cidades

Emprego, inserção profissional e economia

  • Relançar o Conselho Consular para o Emprego e a Formação Profissional como instância de coordenação dos atores econômicos locais
  • Publicar um guia em francês sobre emprego e empreendedorismo no Brasil
  • Continuar a criação de grupos de profissionais franceses por setor para organizar a solidariedade
  • Associar-se a organizações locais, como a Rio Accueil, para organizar um salão de carreiras
  • Defender mais comunicação do consulado sobre formações, reconversão profissional, revalidação de diplomas e experiências
  • Defender a sistematização do direito ao seguro-desemprego na França em caso de retorno imprevisto ou forçado

Saúde e ação social

  • Solicitar ao responsável pelos assuntos sociais na embaixada um relatório de suas ações a serviço dos aposentados
  • Reivindicar o retorno do acompanhamento da convenção bilateral com o INSS, baseada no Rio, ao consulado do Rio, e não ao de São Paulo como ocorre atualmente
  • Criar um grupo de trabalho para acompanhar a convenção bilateral com o INSS e reduzir os prazos de tratamento dos processos
  • Conduzir uma mobilização mundial para transformar nacionalmente as ajudas sociais CCPAS em um verdadeiro direito
  • Obter consultas médicas gratuitas de urgência para franceses e francesas em situação de grande precariedade
  • Reivindicar o lançamento de uma chamada pública para designar médicos de referência francófonos em Belo Horizonte e Vitória
  • Divulgar melhor a categoria subsidiada da CFE

Consulado e segurança

  • Reivindicar um plano de segurança funcional, com chefes de îlots identificados e formados
  • Melhorar o atendimento presencial e telefônico do consulado para pessoas binacionais que falam português
  • Solicitar que o horário de atendimento do consulado seja adaptado à realidade de trabalho das pessoas
  • Exigir que o consulado se submeta a pesquisas de satisfação sobre a qualidade de seu serviço
  • Manter contatos regulares com os representantes dos agentes consulares, titulares e contratados locais
  • Atuar pela manutenção dos efetivos, das capacidades orçamentárias e dos recursos humanos do Consulado Geral do Rio
  • Solicitar o aumento das turnês consulares, adaptadas aos horários de trabalho em Vitória e Belo Horizonte
  • Tornar transparente a indenização dos cônsules honorários e reforçá-la de acordo com o trabalho efetivamente realizado

Ecologia

  • A Conferência da Década do Oceano será realizada no Rio de Janeiro em 2027, e levaremos a ela os desafios locais
  • Propor a criação de um Conselho Consular para o clima e a transição ecológica como espaço de coordenação das ações e iniciativas locais
  • Publicar um guia de iniciativas locais em favor da ecologia: lixo zero, compostagem, reciclagem e associações com participação de franceses/as
  • Favorecer projetos ligados à ecologia, à economia circular, ao reaproveitamento e ao compartilhamento no dispositivo de apoio às associações, STAFE
  • Denunciar práticas anti-ecológicas, como poluição, desmatamento, grilagem de terras agrícolas, perfurações, entre outras, praticadas por certas empresas francesas

Gênero e discriminação

  • Defender a paridade nos conselhos de administração: câmara de comércio, Lycée Molière/SFBE
  • Criar uma célula de escuta em francês com uma associação local de defesa dos direitos humanos para acompanhar as vítimas
  • Continuar a publicação regular de informações sobre discriminações, sexismo, racismo, LGBTfobia, capacitismo e violências conjugais
  • Continuar o grupo de fala e apoio das Coletivas e ampliá-lo para as discriminações LGBTQIA+
  • Exigir formação sobre discriminações raciais e de gênero para o pessoal consular, escolar e cultural
  • Compartilhar uma lista de ginecologistas obstetras e doulas francófonas para mulheres grávidas
  • Garantir o acesso ao direito constitucional francês à IVG para francesas residentes no Brasil

Cultura e francofonia

  • Apoiar as redes das alianças francesas contra o fechamento das alianças em dificuldade
  • Solicitar maior visibilidade para as parcerias linguísticas com instituições brasileiras, a fim de fortalecer os projetos
  • Sair de uma francofonia “ocidental” e dar mais espaço às culturas do Caribe, da África, do Oriente Médio e das diásporas
  • Publicar um catálogo dos profissionais franceses da cultura para dar visibilidade ao seu trabalho

Ações cidadãs

  • A cada semestre, ⅓ da indenização consular será reservado ao financiamento de uma ação cidadã
  • Criar uma rede de associações francesas no Brasil para fortalecer a cooperação, a visibilidade e o acesso ao financiamento
  • Continuar a campanha “viva as pessoas que se mobilizam”, que mapeia atores franceses da solidariedade no Brasil
  • Realizar reuniões semestrais de balanço do mandato e coleta de propostas

Um método público, transparente e democrático

Transparência Continuar o trabalho de transparência financeira do mandato
Informação Continuar o trabalho de difusão bilíngue da informação ao maior número de pessoas
Responsabilidade Submeter-se a um referendo revogatório: compromisso de renúncia mediante solicitação de 15% dos inscritos
Direitos humanos Defesa de uma visão internacionalista dos direitos humanos e da diplomacia

Defendemos a redistribuição das riquezas, a valorização do serviço público universal, a gestão coletiva dos bens comuns, como a água, a terra, mas também o conhecimento, a participação dos cidadãos e cidadãs nas decisões democráticas, e a ecologia como alternativa ao modelo atual de produção.

Denunciamos todas as formas de discriminação, sejam elas de gênero, raça, classe, orientação sexual ou deficiência.

Valorizamos as diferentes formas de ser francês/a no Brasil: de passagem por alguns anos, residente fixo, binacional, nascido/a no Brasil e naturalizado/a.

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